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25/02/2013, A Tribuna.

TRANSITAR É PRECISO – Lei Seca

A maioria dos cidadãos parados em blitz e constrangidos, nessa demonstração de força de um segmento da policia, ao final do ritual recebe parabéns por estar em ordem. Essa lei que incomoda a todos e pune poucos irresponsáveis tem a relação custo benefício desequilibrada, o que a torna desinteressante.

A blitz deve ser excepcional, motivada por uma situação transitória muito especial, de interesse social relevante e urgente. Não deve ser banalizada.

A lei autoritária de tolerância zero ao álcool é cortina de fumaça para as deficiências do governo, e tem se mostrado mais eficaz em combater o álcool do que as mazelas do trânsito. As principais causas de acidentes e mortes continuam a ser: falta de educação, de cortesia, de gentileza; péssimas estradas e má sinalização; formação deficiente, ansiedade, desequilíbrio, irresponsabilidade e esgotamento físico de motoristas; procedimentos como fumar, usar o celular e distração com equipamentos e passageiros; estado de conservação do auto, principalmente pneus, sinalização luminosa e freio; fenômenos meteorológicos; agressões, armadilhas e falsas blitze de bandidos travestidos de policiais, ou de policiais agindo como bandidos.

Estatística, após legislação draconiana que retirou milhares de motoristas das estradas, fez milhões dirigirem sóbrios e outros tantos tomarem o volante com atenção redobrada, acusou redução de 10%  no número de acidentes e mortes no transito em 2012. Em dois Estados houve aumento desse índice.

Pequeno, grande, devagar quase parando, ou rápido, conduzido por um incompetente, o carro é uma arma letal. Não podemos admitir que alguém possa dirigir com atenção e reflexos prejudicados por qualquer circunstância.

Existe um equipamento, mais simples do que o bafômetro, para avaliar integralmente se o condutor está apto. Seja sua limitação por embriaguês, ou por outro motivo qualquer: indisposição passageira; uso de drogas, inclusive as farmacêuticas; estado emocional; deficiência física não compensada; etc. O aparelho de teste registra incapacidade por razões diversas, inclusive aquelas imunes ao bafômetro.

O teste consiste em conduzir com volante, à distância, um lápis por entre duas linhas, representando estrada sinalizada que faz curvas e tem obstáculos. Se o indivíduo consegue chegar ao final do percurso sem cometer infrações é considerado apto para dirigir. Mesmo tendo tomado socialmente uns goles, que comprovadamente não prejudicaram sua atenção e reflexos.

A fiscalização dispõe de aparelho que, lendo a chapa do carro, fornece instantaneamente um histórico do veículo e do proprietário.  Se há pendências, irregularidades, antecedentes criminais, infração às leis e normas do trânsito, ou qualquer restrição, sabe-se na hora. Nesse caso, ou no caso de o condutor cometer qualquer erro ao dirigir, esse veículo poderá ser parado.

Entretanto, um carro em ordem, conduzido por motorista com licença, respeitando todas as regras e sinalizações das vias públicas, não deveria em tempos normais ser submetido a verificações rotineiras. Os princípios constitucionais do ir e vir, da propriedade privada e da privacidade, conquistas inalienáveis do cidadão moderno que tem compromissos com horários e responsabilidade social, ficam arranhados.

A estratégia para melhorar o transito é: em primeiro lugar, autocrítica do governo; em seguida, respeito ao cidadão; educação; tolerância zero para infrações e penas imediatas e severas para transgressores.

Kleber Galvêas, pintor. Tel. (27) 3244 7115 www.galveas.com